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Miriam de S Mesquita

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Miriam de S Mesquita

Artigo · há 7 anos

Demissão por acordo

Demissão por acordo

Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: I - por metade: a) o aviso prévio, se...

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Miriam de S Mesquita

Artigo · há 7 anos

Modalidades de Usucapião

Convém antes de adentrar especificamente nas modalidades da usucapião discorrer sobre alguns conceitos relevantes para melhor entendê-las. Posse simples: Nela o possuidor exerce apenas de alguns...

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Miriam de S Mesquita

Artigo · há 7 anos

Usucapião Extrajudicial

Com vista a desjudicialização do direito e consequente celeridade, o NCPC inovou no sentido de que trouxe a possibilidade de que a usucapião também possa tramitar diretamente no cartório de registros...

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Direito do Consumidor, 23%

Direito do Trabalho, 23%

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Direito Tributário, 14%

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